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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:42
As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021
Tribunal Superior Eleitoral em que estabelece as eleições gerais de 2022 sendo exercida, conforme a Carta
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:24
STJ dá 15 dias para denunciados por fatos investigados na Operação Pasárgada se manifestarem
O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu o prazo de 15 dias para que os
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 08:31
SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória
Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:04
Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário
adotado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou o pedido de indenização por
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:42
Empresa não consegue afastar revelia por falta de preposto à audiência
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2024 - 15:46
Governo RJ agilizando o recebimento de precatórios
O Governo do Estado do Rio de Janeiro fecha parceria com o Tribunal de Justiça RJ
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 15:34
STJ decide problemática sobre a existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel
Especialista explica, na prática, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:23
Brasileiros recorrem à Justiça em Portugal para ter cidadania e cearense conquista a nacionalidade de maneira inédita
Jurisprudência da decisão do Tribunal português poderá beneficiar outros brasileiros descendentes de judeus sefarditas.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:59
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas
Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:45
Julgamento do Caso Marotti pode ser anulado, afirma jurista
Especialista em Tribunal do Júri explica as regras para anulação do julgamento.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 11:49
Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante
O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:38
Complementação de benefício previdenciário e unificação de penas estão entre os temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 15:41
Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira
Cadastro deve ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral. Veja passo a passo.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:16
Recurso especial do Vasco contra penhora por dívida de R$ 3,1 milhões não será analisado
A Decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 17:07
Julgamento não unânime de apelação em Mandado de Segurança deve seguir CPC/2015, decide STJ
O entendimento foi firmado, por maioria, pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 15:06
Documento antigo não é válido para ação rescisória, decide TST
A decisão é da Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 09:33
Falta de intimação de advogado com pedido expresso de publicação nos autos impõe novo julgamento
O entendimento foi fixado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 16:04
Beach Park é condenado por funcionário que cometia assédio sexual
O Tribunal verificou que a empresa foi omissa ao não punir o trabalhador.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 14:26
Banco indenizará cliente por saques indevidos em conta poupança
O Tribunal reconheceu a falha na prestação de serviço do banco.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:41
Consumidor que demorou para comunicar perda do cartão de crédito terá de arcar com prejuízo
Para o tribunal, o consumidor foi extremamente negligente ao não comunicar a perda do cartão.
